O fortalecimento do capital no século 21.
Dado o investimento pesado na campanha pertinaz e diligente de
imbecilização do eleitorado brasileiro, a onda neoliberal vai anular, mais cedo
ou mais tarde, a experiência brasileira de clonar o capitalismo enxertando nele
um rosto humano. Mais um caso de implacável dialética “hegeliana” desenrolar na
história? Pode até ser! O interessante é
que, é neste contexto que a igreja, que já foi religião oficial do império,
está sendo convocada a atuar como “sal da terra”. Apresentamos as idéias
principais do livro “O capital no século 21” para entender a realidade a ser
transformada pela ação eclesial.
O capital e o trabalho são os componentes fundamentais da
atividade econômica. Thomas Picketty escolheu “a renda nacional” como o ponto de
partida para analisar a economia no seu livro. A renda nacional é a soma da
renda do capital + a renda do trabalho. O autor mostra que a renda nacional era
composta de 70% de renda de trabalho e 30% de renda do capital no início do
século 18. A revolução industrial teve participação muito alta do capital, e chegou
a ser 50% nos meados do século 19. Foi neste momento que o Manifesto Comunista
foi redigido. Mas, na primeira metade do século 20 decresceu a participação do
capital, por motivos que incluíam as guerras, a desvalorização imobiliária e
financeira, e impostos sobre renda; mas voltou a crescer com força na segunda
metade e tende crescer mais ainda com a onda neoliberal.
Vamos
identificar agora a parte da renda nacional que cabe ao “capital”. Picketty
afirma que a relação capital/renda seguiu trajetórias semelhantes nos países
que ele estudou e “o capital nacional” valia de seis a sete anos de renda
nacional em 1910. Os choques da primeira metade do século 20 fizeram com que o
capital valesse apenas dois a três anos de renda nacional em 1950. Entretanto,
voltou a crescer e hoje está bem próximo ao nível observado nas vésperas das
guerras do século 20. Hoje o capital mudou de natureza; era a terra, e se
tornou imobiliário, industrial e financeiro, sem perder sua importância.
O décimo superior da distribuição da riqueza possui 60% do
patrimônio total (era 90% em 1910), o centésimo superior possui acerca de 25% e
os 9% seguintes possuem acerca de 35%. Uma das teses centrais do “O capital no
século 21” refere à tendência atual de fortalecimento do capital. “... O
crescimento moderno, fundado no crescimento da produtividade e na difusão do
conhecimento, permitiu evitar o apocalipse marxista e equilibrar o processo de
acumulação do capital. Mas ele não modificou as estruturas profundas do capital
– ou, ao menos, não reduziu de verdade sua importância macroeconômica em
relação ao trabalho” (p.229).
A desigualdade
fundamental que caracteriza o capitalismo é expressa na fórmula: “r>g”. Nessa,
'r' é a taxa de remuneração do capital (isto é, o que rende, em média, o
capital durante um ano sob a forma de lucros, dividendos, juros, aluguéis e
outras rendas de capital, em porcentagem de seu valor) e 'g' representa a taxa
de crescimento (isto é, o crescimento anual da renda e da produção). Essa
relação de desigualdade desempenha um papel importante no livro e resume a
lógica das suas conclusões. O “mercado livre” (o fetiche principal do
capitalismo) e suas imperfeições não têm nada a ver com a desigualdade,
argumenta o autor, pois instituições e políticas públicas devem contrabalançar
os efeitos dessa lógica inexorável com medidas como um imposto progressivo
sobre capital.
II. As marcas do capitalismo de hoje.
Nesta segunda parte do resumo das idéias principais do Tomas
Piketty, autor do “O capital no século 21” apresentamos a novidade proposta
para amenizar a brutal desigualdade inerente do capitalismo: o imposto
progressivo anual sobre o capital.
De fato, a contradição central do capitalismo “r>g” faz
com que os ricos tendam ficar cada vez mais ricos. Os patrimônios originados no
passado se recapitalizem mais rápido do que a progressão da produção e dos
salários. O empresário tende inevitavelmente a se transformar em rentista e a
dominar cada vez mais aqueles só possuem sua força de trabalho. O assombroso é
que a metade mais pobre em patrimônio detém geralmente, menos de 5% da riqueza
nacional!
Desde os anos 1970-1980 assiste-se a uma
explosão sem precedentes da desigualdade da renda nos EUA. A parcela do décimo
superior de 30-35% em 1970 passou para cerca de 40-45% nos anos 2000-2010. Dos
15 pontos percentuais de renda nacional suplementar que foram absorvidos pelo
décimo superior, em torno de 11 pontos – quase três quartos – foram
arrebanhados pelo 1%. Esta nova desigualdade é o que marca o capitalismo atual.
Picketty atribui este fenômeno ao advento de uma sociedade de “superexecutivos”,
surgimento das macroempresas modernas e ao “extremismo meritocrático”, aumento
de produção, alem da “enorme queda da taxa do imposto sobre a renda marginal
superior nos países anglo-saxões a partir dos anos 1970-1980”.
A história da
desigualdade é moldada pela forma como os atores políticos, sociais e
econômicos enxergam o que é justo e o que não é, assim como pela influência
relativa de cada desses atores e pelas escolhas coletivas que disso decorrem. Baseando-se
em estatísticas o autor do “O capital no século 21” aponta para a acentuada
diferença entre capitalismo Europeu e o dos EUA, o mais desigual e que tem uma
hierarquia claramente definida. Portanto faz sentido falar “do” capitalismo,
mas é preciso deixar claro do qual modelo capitalista estamos falando.
Karl Marx,
mesmo não tendo tantos dados estatísticos disponíveis para refinar suas
posições rejeitou a hipótese de que o progresso tecnológico pudesse ser
duradouro e de que a produtividade fosse capaz de crescer de modo contínuo –
duas forças que poderiam, em alguma medida, se contrapor ao processo de
acumulação e concentração do capital privado. Entretanto o princípio de acumulação
infinita proposto por ele contém uma noção fundamental, tão valida para a
análise do século 21 como foi para a do século 19. Bakker opina que Marx foi o
ícone do passado e que Picketty é o ícone do presente, lembrando que modelos
marxistas também variam assim como os modelos capitalistas.
A novidade que
Picketty introduz com sua análise é “o imposto progressivo anual sobre o
capital”, para evitar a espiral desigualdora sem fim e ao mesmo tempo
preservar as forças de concorrência e os incentivos para que novas acumulações
primitivas se produzam sem cessar. Todavia a evolução dinâmica de uma economia
de mercado e de propriedade privada, deixada à sua própria sorte, contém forças
de convergência importantes, ligas, sobretudo à difusão do conhecimento e das
qualificações, mas também forças de divergências vigorosas e potencialmente
ameaçadoras para sociedades democráticas e para os valores de justiça social
sobre os quais elas se fundam. O imposto progressivo não elimina o sistema
capitalista, mas inova no sentido de impedir a “acumulação infinita” que faz
parte da natureza do sistema capitalista.
III. A classe média patrimonial.
Para falar em salários no sistema capitalista: na Europa
ocidental, Japão e os EUA a renda média do trabalhador tem crescido até 20
vezes mais entre 1700 e 2012. De fato, a expansão da produtividade, isto é, a
produtividade por hora trabalhada, foi ainda mais elevada. O poder de compra
médio em vigor na Europa não mudou ente 1700 e 1820, porém dobrou entre 1820 e
1913; aumentou mais de seis vezes entre 1913 e 2012. O conceito “médio” esconde
grandes disparidades; é verdade que todo mundo ganhou, mas alguns bem mais que
os outros.
Na segunda metade do século 20 o capitalismo viveu um
período de euforia com crescimento econômico de até 5% anuais nos países
capitalistas. A filosofia da época podia ser resumida em apenas uma frase: “O
crescimento é como a maré que levanta todos os barcos”. Nesta época surgiu “a
classe média patrimonial”. Boa parte da riqueza dos 10% mais ricos acabou indo
para 40% do meio, enquanto os 50% do baixo ficaram quase na mesma. Isto quer
dizer que a principal transformação estrutural da distribuição da riqueza nos
países capitalistas no século 20 foi o desenvolvimento de uma verdadeira
‘classe média patrimonial’.
Picketty alerta para um conflito iminente: de um lado, o
retorno das fortes desigualdades do capital herdado e, de outro, as
desigualdades salariais exacerbadas e justificadas por mérito e produtividade.
Essa possível contenda, entre os superexecutivos e os rentistas, causaria
prejuízo para todos. O autor não considera a desigualdade um mal em si; a
questão é de decidir se ela justifica e se há razões concretas para que ela
exista. É muito provável que a taxa de remuneração do capital volte a
ultrapassar a taxa de crescimento da produção e da renda no século 21 (como
aconteceu no século 19) dando origem a desigualdades arbitrárias e
insustentáveis corroendo os pilares como meritocracia que sustentam as
estruturas democráticas atuais. O capital é potencialmente útil para todos, e,
se as sociedades forem organizadas o suficiente, todos poderão se beneficiar
dele. (Surge uma pergunta para os cristãos: o que fazer com os doentes e
paralíticos à beira da estrada?)
A distribuição da riqueza é profundamente política. Existem
meios pelos quais a democracia pode retomar o controle do capitalismo e
assegurar que o interesse geral da população tenha precedência sobre os
interesses privados. Os modelos estatizantes: soviético e chinês foram
obrigados a liberalização gradual nos anos de 1980 e evidenciam sua fraqueza. O
aumento de desigualdade forte desde os anos 1970-1980 sugere que as diferenças
institucionais e políticas tenham exercido um papel central. Picketty é aberto
a novas formas de propriedade coletiva e controle democrático do capital.
Sobre
a questão de impacto da atividade econômica capitalista no meio ambiente,
Picketty joga o debate para o futuro e “sai de fininho”. Entretanto, o problema
que existe é fruto do sistema e, acolhendo o sistema, é preciso dizer como o
problema pode ser resolvido dentro dele (Bakker).
Há
pesquisas que indicam que 10% do PIB mundial estão escondidos nos paraísos
fiscais. Sem devidos controles bancários e sem uma transparência financeira
internacional popularmente acessível, a proposta de um imposto progressivo
sobre o capital que Picketty sugere é impossível. O grande entrave atual é a
crescente concorrência entre os países capitalistas. Sua afirmação categórica de
que é necessário retomar controle de um capitalismo financeiro que enlouqueceu
é de importância fundamental para o futuro do planeta.
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